justiça seja feita

O acupuntor Marcelo Fabian Oliva e o Centro Integrado de Estudos e Pesquisas do Homem (CIEPH), de Santo Amaro da Imperatriz (SC), não podem ser acusados de exercício ilegal da medicina pela prática da acupuntura… A decisão é do juiz substituto da 6ª Vara Federal de Florianópolis, Jurandi Borges Pinheiro, que proferiu, segunda-feira (14/6), sentença em ação ajuizada contra o Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (Cremesc), a Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura e a Sociedade Médica de Acupuntura de Santa Catarina. O juiz também determinou ao Cremesc e às duas sociedades que não publiquem anúncios afirmando que a acupuntura só pode ser exercida por médico, sob pena de multa de R$ 50 mil por anúncio.

Pinheiro entendeu que, enquanto o exercício da acupuntura não for regulamentado por lei, o “Conselho Federal de Medicina não pode fazê-lo através de resolução, sob pena de violação da competência privativa da União para legislar sobre as condições para o exercício das profissões”. Além disso, o magistrado apontou que a acupuntura é classificada como profissão de nível técnico na Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo essa classificação, é atribuição do acupuntor realizar “prognósticos energéticos por meio de métodos da medicina tradicional chinesa para harmonização energética, fisiológica e psico-orgânica”.

Pinheiro ressaltou, ainda, a inexistência de fundamentação científica consistente para qualificar a acupuntura como “especialidade médica apta a inibir a sua prática sob o enfoque eminentemente holístico”. Na sentença, o juiz registrou que era essa, “curiosamente a visão que dela sempre teve o Conselho Federal de Medicina até 1995, quando então, sem nenhuma descoberta revolucionária no campo da acupuntura, passaram a qualificá-la como técnica a ser utilizada exclusivamente por médicos”. Argentino radicado em Santa Catarina, Oliva processou o Cremesc e as associações, para que não fosse mais acusado de exercício ilegal da medicina e para que não fossem mais divulgados anúncios com a afirmação de que a acupuntura é atividade privativa dos médicos. O acupuntor também pediu que lhe fosse assegurado o direito de resposta às acusações já divulgadas e a condenação dos réus por danos morais.

Os dois últimos pedidos foram negados pelo magistrado, para quem a divulgação de comunicados - afirmando que a acupuntura praticada por não médicos representa risco à saúde - “não constitui fato apto à configuração de dano moral, porquanto dentro dos limites razoáveis de defesa da suposta prerrogativa médica”. Finalmente, Pinheiro considerou que, “com a postulação de indenização, resta inviabilizado o direito de resposta”. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Processo nº 2003.72.00.003442-0 Direção do Foro - Secretaria Administrativa Seção de Comunicação Social Rua Arcipreste Paiva, nº 107, Centro, 7º andar 88010-530 - Florianópolis - SC

“Nunca andes pelo caminho traçado, pois ele conduz somente onde outros já foram.” Alexander Graham Bell

notícia retirada da página: http://www.crefito4.com.br/acupuntor.htm

mutações

I CHING: O Livro das Mutações

Tatiana de Moraes Souza

Todos os elementos da natureza estão em permanente estado de combinação, interação, mutação, em busca de um equilíbrio dinâmico e do estado natural das coisas. Ao observarmos esse ponto de vista, percebemos que existe uma ordem, um sentido que rege todos esses arranjos, combinações e interações. Este sentido subjacente a todas as coisas foi chamado TAO pelos sábios da antiguidade chinesa.

Citando um exemplo bem simples, podemos dizer que cada estação do ano corresponde a um arranjo da natureza, tornando mais propícia a vida de determinadas plantas e animais e mais propícias determinadas ações do homem. Assim, o TAO rege também os comportamentos, as virtudes e as ações humanas, de modo que a sabedoria residiria em conseguir apreender a ordem, o sentido vigente em determinada época ou momento e viver em harmonia com ele.

Uma determinada virtude, um valor ético ou mesmo um governante perde sua legitimidade quando deixa de estar em sintonia com a totalidade, com o arranjo, o sentido (TAO) que rege aquele determinado momento. Pode haver o momento da virtude tolerante, o momento da virtude guerreira, o momento da sabedoria e da astúcia, o momento de unir e o de separar.

O TAO nos incita a penetrar e a fundir com a totalidade, mas isso não é possível apenas com o uso do nosso lado racional, é necessário dissolver nosso próprio eu na totalidade e alcançar estados de consciência (ou de inconsciência) por meio dos quais o eu e a natureza se tornem juntos um contínuo de existência, energia e percepção.

Aqui entra o Livro das Mutações ( I Ching ): um tratado científico e filosófico através do qual homem tentou materializar em símbolos o sistema natural da vida, assumindo a necessidade de entender e tentar harmonizar-se com tudo que existe ao seu redor. O I Ching é como se fosse um código para a compreensão dos fenômenos da vida dentro dos ciclos de transmutação nos quais estamos inseridos. Um código que, quando compreendido corretamente através do aprofundamento de nossas vivências em sua sabedoria, nos permite estar em harmonia com todos os processos de mutação de nossas vidas. Algo como encontrar o caminho da menor resistência aprendendo a fluir cada vez mais a favor da corrente.

É um oráculo que representa o presente - e os movimentos que regem o presente - sem considerar uma equação linear de causa e efeito e sim a sincronicidade entre acontecimentos. Nas palavras do sábio (o próprio I Ching): “a coincidência dos acontecimentos, no espaço e no tempo, significa algo mais que mero acaso, precisamente uma peculiar interdependência de eventos objetivos entre si”. A importância crucial desse livro reside em seu potencial para servir de ponte entre nós e a ordem natural das coisas; para entendê-lo será preciso assumir que suas palavras emergem de nossa interação com o sábio que há em nós mesmos.

Tatiana é aluna do curso de formação profissional em Acupuntura, da Escola Nacional de Acupuntura - ENAc.

acupuntura no ocidente

A Integração dos Dois Sistemas no Ocidente

Guido Palmeira

A acupuntura é apenas uma das técnicas terapêuticas que compõem um conjunto de saberes e procedimentos culturalmente constituídos, e dos quais não pode ser dissociada. Além das agulhas, a medicina tradicional utiliza ervas, massagens, exercícios físicos, dietas alimentares, e prescreve normas higiênicas de conduta. Sua lógica é a mesma que orientou toda a vida social da China, no período em que foi desenvolvida: o calendário agrícola, as festas coletivas, os princípios de comportamento social, as regras de etiqueta no trato com as autoridades, a religião, a música, a arquitetura... Os princípios teóricos a partir dos quais as doenças são entendidas, classificadas e tratadas são os mesmos que servem para entender, classificar e lidar com as coisas do mundo', a natureza, o espaço e o tempo. (A este respeito ver: Granet, 1968).

Pretender que a eficácia de um saber que, segundo Cai Jing Feng, "tem controlado as maiores epidemias de doenças infecciosas na história da China", deva-se a que a introdução de agulhas, em determinados pontos, tenha como conseqüência a liberação de mediadores bioquímicos que interferem no fenômeno da dor; e que o sucesso obtido pelos chineses com a acupuntura durante dois mil e quinhentos anos de desenvolvimento seja fruto apenas da acumulação de observações empíricas, é fechar os olhos ao saber tradicional, é descaracterizá-lo, é optar por uma 'cegueira etnocêntrica'.

Embora os autores orientais considerem que a política de integração entre os dois sistemas, praticada na China desde 1949, tenha permitido um grande desenvolvimento não só na atenção à saúde do povo chinês, como da própria medicina tradicional — e o surgimento das técnicas de anestesia cirúrgica com acupuntura nos anos cinqüenta testemunha que têm razão —, a recíproca pode não ser verdadeira.

Nos últimos quarenta anos, o oriente desenvolveu novas técnicas terapêuticas, associando o saber milenar com o saber e a técnica ocidentais. Ao ocidente, que não domina o saber tradicional, — ao contrário, o nega — restou a pobre e limitada perspectiva de procurar esclarecer, com seus próprios recursos teóricos, os mecanismos de ação e os efeitos de uma técnica oriental isolada em uma situação específica, a dor. No ocidente, a procura da cientificidade da acupuntura, ao contrário de esclarecer (ou legitimar) o saber que lhe dá sentido, tem sido a busca da confirmação da hegemonia da ciência médica, a possibilidade de fazê-la capaz de explicar os efeitos até então enigmáticos das agulhas.

Se o crescimento da aceitação da acupuntura no ocidente pode ser o reflexo da crise da medicina científica, e se a crise da medicina ocidental se identifica com a crise de seu paradigma positivista; então os estudos 'científicos' da acupuntura pouco poderão contribuir para a superação dessa crise, enquanto insistirem em negar a possibilidade de uma medicina, de uma ciência de dois mil e quinhentos anos, que tem a sua lógica própria, diferente daquela da ciência ocidental.

É possível (quiçá provável) que a maior colaboração que o oriente possa trazer a medicina ocidental não esteja na sua técnica, mas no seu saber, nos conceitos a respeito da natureza e da causalidade das doenças, na sua visão holística do ser humano, na valorização da tendência à autocura inerente ao organismo, no significado do "equilíbrio" que se busca com a terapia.

No entanto, para se ter acesso ao saber tradicional, será preciso compreender os seus princípios, poder perceber claramente o Yin e o Yang no mundo, e a possibilidade do Tao (3); será preciso reconhecer na natureza, no céu e na terra, as seis energias e os cinco elementos, aprender a distinguir, no exame do paciente, onde está o frio e onde está o calor, onde estão as insuficiências e onde estão os excessos.

Para se ter acesso ao saber tradicional, será preciso admitir a possibilidade de que estas categorias possam se organizar em um sistema coerente cuja lógica, que orientou tanto a ordenação biológica quanto a ordenação social da China, durante a maior parte dos últimos vinte e cinco séculos, deve ser apreendida não só pelo estudo da medicina, como pela compreensão da religião, da filosofia, dos costumes, enfim, da história e da cultura da civilização chinesa.

Guido Palmeira é Pesquisador do DEMQS/ Ensp/ Fiocruz

Trecho do estudo "Acupuntura no Ocidente" publicado no Cadernos de Saúde Pública. Para leitura completa acessar: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X1990000200002&script=sci_arttext

A Carta

Carta pela Regulamentação da Acupuntura Autônoma e Independente

A presente carta tem como inspiração maior a célebre
Carta da Transdisciplinaridade, redigida em 1994 por
Basarab Nicolescu (Físico romeno), Edgar Morin
(Sociólogo e Pensador francês) e Lima de Freitas
(Artista e escritor português).

Pedro Ivo

Considerando que a Medicina Tradicional Chinesa (MTC) é uma ciência milenar documentada em extensa literatura, há mais de 2.000 anos, e que sua eficácia como sistema terapêutico independente e auto-suficiente se mantém ao longo desses milênios e segue cada vez mais viva e atual, justamente por seu caráter atemporal;

Considerando que seu Sistema de Padrões e Correspondências entre os seres humanos e as forças da natureza e sua visão da continuidade entre corpo, mente e espírito como uma única, e indissociável, entidade integrada, continuam encantando a população em geral independentemente, ou apesar, das comprovações científicas parciais, pobres (às vezes tendenciosas) e pautadas em um paradigma estranho à MTC ;

Considerando que a MTC é um Sistema Terapêutico completo que contempla o Ser Humano em sua integralidade e conta com uma gama de recursos terapêuticos que auxiliam os indivíduos em seu equilíbrio dinâmico e ativam o potencial de cada um de se auto-regular, podendo ser considerada, portanto, um Saber Tradicional com uma racionalidade própria e com grande potencial para satisfazer as necessidades do Estado de lançar-mão de práticas preventivas reais e de baixo custo, que visem mais amplamente a saúde e não somente a doença;

Considerando que as práticas da MTC – a Acupuntura, o Tui Na (Massoterapia Chinesa), a moxabustão, as práticas meditativas corporais (Tai Chi Chuan, Chi Kung e Lian Kung), a Fitoterapia (na farmacopéia chinesa), a Alimentação Terapêutica Chinesa, o Feng Shui, etc – estão todas apoiadas em uma racionalidade própria que tem como base o pensamento taoísta;

Considerando também que já existem grupos de estudo em nossa Universidades  ocidentais,como o "racionalidades médicas" , que reconhecem e definem a MTC como um Sistema Médico Independente e Autônomo, dotado de uma racionalidade médica própria;

Considerando que o taoísmo se aproxima da visão transdisciplinar por não conceber as esferas do saber de maneira isolada e por não separar arte, filosofia, ciência e religião ou, dito de outro modo, como o explicitado no artigo 5 da Carta citada anteriormente, “a visão transdisciplinar está resolutamente aberta na medida em que ela ultrapassa o domínio das ciências exatas por seu diálogo e sua reconciliação não somente com as ciências humanas mas também com a arte, a literatura, a poesia e a experiência espiritual”;

Considerando que o pensamento taoísta e a consolidação do Saber da MTC (Acupuntura) no ocidente estão em comunhão com o Saber Complexo que, segundo Edgar Morin, “requer um pensamento que capte relações, interrelações, implicações mútuas, fenômenos multidimensionais, realidades que são simultaneamente solidárias e conflitivas, que respeite a diversidade, ao mesmo tempo que a unidade, um pensamento organizador que conceba a relação recíproca entre todas as partes”;

Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a adoção, por parte de seus países membros, da MTC (Acupuntura) como prática independente em seus serviços públicos de saúde e criou diretrizes para a capacitação plena de Acupunturistas autônomos;

Considerando que tramitam no Congresso Nacional dois grandes Projetos de Lei que regulamentam a prática da Acupuntura como profissão autônoma e em Nível Superior, em especial o PLS 00480/2003 da Senadora Fátima Cleide, seriamente relatado pelo Senador Flávio Arns e o PL 1549/2003 do deputado federal Celso Russomanno;

Considerando que desde 1981 existem cursos técnicos de formação profissional em Acupuntura reconhecidos pelo MEC, que não guardam nenhuma relação de subordinação com nenhuma outra profissão da saúde, sendo alguns  desses pautados em modelos acadêmicos de ensino e que somente alguns anos depois foi reconhecida a “especialidade” em Acupuntura pelos Fisioterapeutas e, somente em 1995, pelo coletivo Médico;

Considerando que nenhum dos cursos universitários da área de saúde hoje existentes no país contempla, em suas disciplinas de base, nem mesmo os fundamentos mais elementares da MTC, sendo algumas vezes orientados por princípios diametralmente opostos;

Considerando que grande parte dos profissionais da área de saúde que hoje lutam pela exclusividade da Acupuntura como “especialidade” obtiveram seus conhecimentos a partir de Acupunturistas Tradicionais, não médicos e na maioria das vezes também sem nenhum outro bacharelado da saúde ocidental;

Considerando que os Conselhos da área de saúde, que hoje reclamam a Acupuntura como especialidade, poucos anos atrás negavam, veementemente, sua eficácia e taxavam seus praticantes de curandeiros e charlatões;

Considerando ainda que a formatação da Acupuntura Científica parece mais se adequar a uma necessidade ou “Vontade de Verdade” (nas palavras de Michel Foucault) da Ciência Oficial do que de uma livre busca científica, onde a própria Ciência Oficial se coloca no papel de juiz das outras Ciências e promove uma racionalização que, nas palavras de Edgar Morin, “[...] consiste em querer encerrar a realidade num sistema coerente. E tudo o que, na realidade, contradiz este sistema coerente é desviado, esquecido, posto de lado, visto como ilusão ou aparência”;

Considerando também que o artigo primeiro da Carta supracitada proclama que “qualquer tentativa de reduzir o ser humano a uma mera definição e de dissolvê-lo nas estruturas formais, sejam elas quais forem, é incompatível com a visão transdisciplinar”;

Considerando tudo o que precede, venho propor a união de todos os que compartilham este Espírito Transdisciplinar em prol da consolidação da Medicina Tradicional Chinesa, sendo a Acupuntura sua ferramenta mais difundida, como um Sistema Único e devidamente regulamentado, livre das pressões corporativas e mercadológicas e em comunhão com toda a tendência mundial de expansão das práticas e dos Saberes Tradicionais e Naturais de forma independente e autônoma.

Pedro Ivo é professor da Escola Nacional de Acupuntura - ENAc

http://www.cetrans.com.br/textos/documentos/carta-da-transdisciplinaridade.pdf


Bibliografia:
FOUCAULT, Michel. A Ordem do discurso. São Paulo: Loyola,1996.
MORIN, Edgar. Sobre a Reforma Universitária. Em: Educação e complexidade: Os Sete
Saberes, 11-25. São Paulo: Cortez Editores, 2002.
NICOLESCU, Basarab. Fundamentos Metodológicos do Diálogo Transcultural. Em: Edgard
de Assis & Terezinha Mendonça (orgs), Ensaios de Complexidade 2, 217-232. Porto alegre:
Editora Sulina, 2003.
FREITAS, Lima de; MORIN, Edgar; NICOLESCU, Basarab. Carta da Transdisciplinaridade.
Convento da Arrábida, 6 de novembro de 1994.

o desafio a enfrentar

Complexidade, Transdisciplinaridade e os Fundamentos do Pensamento Oriental

“ A complexidade não é a chave do mundo, mas o desafio a enfrentar , o pensamento complexo não é o que evita ou suprime o desafio, mas o que ajuda a revelá-lo e, por vezes, mesmo a ultrapassá-lo.” Edgar Morin

Alexandre Jorge dos Santos*

O pensamento complexo, a Transdisciplinaridade e os Fundamentos do Pensamento Oriental possuem algo em pararelo ou são apenas modismos, assim por dizer, de uma sociedade que busca muletas para a sua paralisia de paradigmas que respondam às suas expectativas, desejos e tantas interrogações cognitivas ?

Essa pergunta nos parece algo confusa e muito distante pois em nossa mente não existe a conceituação de complexidade, de transdisciplinaridade e, nem tão pouco, de crescimento intelectual dentro de uma filosofia que busca o caminho...... sendo que o caminho é um grande vazio que flui sem transbordar. (...)

Em um primeiro contato , a palavra complexidade, remetendo a pensamento complexo, nos faz pensar em algo difícil , complicado, intricado e intangível, em razão de tocar, dentro do nosso pobre entendimento, na parte mais obscura de cada um - o pensamento (...). Segundo a proposta de Edgar Morin, temos que religar tudo que a ciência cartesiana desligou.

Segundo Humberto Mariotti¹, a complexidade não é um conceito teórico e sim um fato da vida. Corresponde à multiplicidade, ao entrelaçamento e à contínua interação da infinidade de sistemas e fenômenos que compõem o mundo natural. Os sistemas complexos estão dentro de nós e a recíproca é verdadeira. É preciso, pois, entendê-los para melhor conviver com eles. Não importa o quanto tentemos, não conseguimos reduzir essa multidimensionalidade a explicações simplistas, regras rígidas, fórmulas simplificadoras ou esquemas fechados de idéias. A complexidade só pode ser entendida por um sistema de pensamento aberto , abrangente e flexível: uma nova visão de mundo, que aceita e procura compreender as mudanças contínuas do real e não pretende negar a multiplicidade , a aleatoriedade e a incerteza, e sim conviver com elas.

Segundo Capra (1996) o pensamento fragmentado não é capaz de tratar e resolver a interconexão dos problemas globais, tanto nos níveis maiores da sociedade como no nível do indivíduo , da particularidade. É necessário então uma nova forma de pensar e visualizar o mundo, que elimine a chamada “crise de percepção”, que é a raiz mais profunda das crises que nos cercam.

Analisando a proposta de Morin, explicitada no livro "Os sete saberes necessários à educação do futuro" (http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/EdgarMorin.pdf), que ele mesmo chama de inspirações para o educador (...) conclui-se que na questão prática de aplicar os saberes, o fundamental é não transformá-los em disciplinas, mas sim em diretrizes para ação e para elaboração de propostas e intervenções educacionais. Talvez, em razão disso é possível observarmos uma grande proximidade entre “Os sete saberes” e os artigos da "Carta da Transdisciplinaridade". (http://www.cetrans.com.br/textos/documentos/carta-da-transdisciplinaridade.pdf )

(...) Com base no livro do Professor Humberto Mariotti, As Paixões do Ego : Complexidade, Política e Solidariedade (São Paulo, Editora Palas Athena, 2000) , transcrevo pontos que permitem um melhor entendimento quanto ao pensamento complexo:

● Tudo está ligado a tudo.*

● O mundo natural é constituído de opostos ao mesmo tempo antagônicos e complementares. *

● Toda ação implica um Feedback.

● Todo Feedback resulta em novas ações.

● Vivemos em círculos sistêmicos e dinâmicos de feedback, e não em linhas estáticas de causa-efeito imediato.

● Por isso, temos responsabilidade em tudo que influenciamos.*

● O feedback pode surgir bem longe da ação inicial, em termos de tempo espaço.

● Todo sistema reage segundo a sua estrutura.

● A estrutura de um sistema muda continuamente , mas não a sua organização.*

● Os resultados nem sempre são proporcionais aos esforços iniciais.

● Os sistemas funcionam melhor por meio de suas ligações mais frágeis.

● Uma parte só pode ser definida como tal em relação a um todo.

● Nunca se pode fazer uma coisa isolada.*

● Não há fenômenos de causa única no mundo natural.

● As propriedades emergentes de um sistema não são redutíveis aos seus componentes.

● É impossível pensar num sistema sem pensar em seu contexto ( seu ambiente)*

● Os sistemas não podem ser reduzidos ao meio ambiente e vice-versa.

Alguns Benefícios do Pensamento Complexo:

● Facilita a percepção de que a maioria das situações segue em determinados padrões.*

● Facilita a percepção de que é possível diagnosticar esses padrões (ou arquétipos sistêmicos, ou modelos estruturais) e assim intervir para modificá-los (no plano individual, no trabalho e em outras circunstâncias).

● Facilita o desenvolvimento de melhores estratégias de pensamento.

● Permite não apenas entender melhor e mais rapidamente as situações , mas também ter a possibilidade de mudar a forma de pensar que levou a elas.*

● Permite aperfeiçoar as comunicações e as relações interpessoais.

● Permite perceber e entender as situações com mais clareza, extensão e profundidade.

● Por isso, aumenta a capacidade de tomar decisões de grande amplitude e longo prazo.

O que se aprende por meio do Pensamento Complexo:

● Que pequenas ações podem levar a grandes resultados (efeito borboleta).

● Que nem sempre aprendemos pela experiência.

● Que só podemos nos autoconhecer com a ajuda dos outros.

● Que soluções imediatistas podem provocar problemas ainda maiores do que aqueles que estamos tentando resolver.

● Que não existem fenômenos de causa única.

● Que toda ação produz efeitos colaterais.

● Que soluções óbvias em geral causam mais mal do que bem.

● Que é possível (e necessário) pensar em termos de conexões, e não de eventos isolados.*

● Que os princípios do pensamento sistêmico podem ser aplicados a qualquer sistema.

● Que os melhores resultados vêm da conversação e do respeito à diversidade de opiniões, não do dogmatismo e da unidimensionalidade.

● Que o imediatismo e a inflexibilidade são os primeiros passos para o subdesenvolvimento, seja ele pessoal, grupal ou cultural.

* Esses pontos, especificamente, podem ser comparados com a postura do Acupunturista frente ao tratamento e com as bases e fundamentos do Pensamento Oriental.

* Trechos do trabalho apresentado para a disciplina de Fundamentos do Pensamento Oriental, do Curso Técnico de Acupuntura, da Escola Nacional de Acupuntura - ENAc

1. Médico psicoterapeuta, coordenador do Grupo de Estudos de Complexidade e Pensamento Sistêmico da Associação Palas

Athena(SP). www.geocities.com/pluriversu